Termos de Utilização


O presente site (www.linque.pt), doravante simplesmente “Site”, foi criado, pertence e é operado pela Coop LInQUE, Cuidados Paliativos em Casa, Cooperativa de Responsabilidade Limitada (doravante designada por “LInQUE”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

 

Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.

 

Acesso ao Site

A LInQUE tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

 

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Site são da exclusiva titularidade da LInQUE ou foram devidamente licenciados a favor da LInQUE.

 

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da LInQUE.

 

A utilização de marcas e logótipos neste Site assim como a disponibilização dos materiais existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

 

Informações

A informação disponibilizada no Site da LInQUE foi objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, não se responsabilizando a LInQUE por tais erros ou imprecisões.

 

Responsabilidade

A LInQUE não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Site e das respetivas ferramentas. A LInQUE não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.

 

Links

A LInQUE poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes Sites não pertencem nem são operados ou controlados pela LInQUE, pelo que a LInQUE não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Sites, nem dos Sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

 

A criação de links para o site da LInQUE carece de autorização prévia, por escrito, da LInQUE.

 

Alteração dos Termos de Utilização

A LInQUE reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

 

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

 

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

 

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para o e-mail geral@linque.pt.

 

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Portuguesa.

 

Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Sintra Oeste, com expressa renúncia de qualquer outro.