04/04/2019

Comissão de Ética

«O nosso carácter é o resultado da nossa conduta»
– Aristóteles

A Comissão de Ética para a Saúde LInQUE (CES-LInQUE), assim como a designação de cada um dos seus membros foi homologada pelo Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, em 17 de março de 2018, data da sua fundação formal.

Presentemente a CES-LInQUE é constituída pelos seguintes elementos:

  • Elsa Mourão
  • Fernando Sampaio
  • Graça Roldão
  • Joana Carvalho
  • Lídia Henriques Rego
  • Manuel Luís Capelas [Vice-presidente]
  • Mara de Sousa Freitas [Presidente]
  • Margarida Brito
  • Mário Dias
Elsa Mourão

Elsa Mourão

Membro

Médica com competência em Emergência Médica e em Cuidados Paliativos.

Mestre em Cuidados Paliativos.

Fundadora e presidente do conselho de administração da CoopLInQUE.

Médica Paliativista na LInQUE e na Casa do Alecrim da Associação Alzheimer Portugal.

Consulte a declaração de interesses.

Fernando Sampaio

Fernando Sampaio

Membro

Licenciado em Teologia e em Psicologia Clínica, Mestre em Ciências Religiosas e Ética e em Psicologia Clínica e Psicopatologia, concluiu também uma especialização em Pastoral da Saúde e uma formação em Psicoterapias na Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves. Frequentou o Curso de Doutoramento em Teologia Sistemática. Foi capelão no Instituto Português de Oncologia, no Hospital de Santa Maria, no Hospital Júlio de Matos e na Maternidade Alfredo da Costa. Coordena os Capelães do Patriarcado de Lisboa e em termos nacionais os Capelães Hospitalares. É Membro da Comissão de Ética do Centro Hospitalar Lisboa Norte.

Graça Roldão

Graça Roldão

Membro

Enfermeira, trabalha numa Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais. Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica tem ainda, o mestrado em Bioética e a Pós_Graduação em Cuidados Paliativos Pediátricos. Tem como área de interesse os Cuidados Paliativos e actualmente faz parte da coordenação de uma Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos Pediátrica e ainda, de uma Equipa de Cuidados Paliativos Pediátricos domiciliária.

Consulte a declaração de interesses.

Joana Carvalho

Joana Carvalho

Membro

Vivenciar o cuidar e acompanhar o fim de vida de um familiar próximo durante alguns meses constituiu uma experiência que despertou Joana Carvalho para a realidade da morte como uma experiência da Vida. E com isso para a consciência da diferença que pode constituir para um Ser Humano, no fim da vida e perante a doença, ser cuidado com amor, compaixão e respeito pela sua dignidade e singularidade nas suas dimensões física, psicológica, mas também espiritual.

Essa vivência complexa e transformadora foi partilhada com uma equipa de profissionais de cuidados paliativos, o que trouxe à Joana a noção de que não se trata apenas do cuidar, mas sobretudo do Saber cuidar de quem é cuidado, mas também de quem cuida.

Joana Carvalho é filha, mãe, irmã, amiga e mulher com vários interesses e atividades que vê como importante a participação na comunidade em que vive.

Consulte a declaração de interesses.

Lídia Henriques Rego

Lídia Henriques Rego

Membro

Licenciada em Psicologia Clínica. Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde / Especialidade Avançada de Psicogerontologia pela OPP. Mestrado em Cuidados Paliativos. Psicóloga Clínica, formadora e vogal da direção LInQUE.

Consulte a declaração de interesses.

Manuel Luís Capelas

Manuel Luís Capelas

Vice-Presidente

Licenciado em Enfermagem. Mestre em Cuidados Paliativos. Doutor em Ciências da Saúde-Cuidados Paliativos. Professor Auxiliar no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa. Codiretor do Observatório Português dos Cuidados Paliativos.

Consulte a declaração de interesses.

Mara de Sousa Freitas

Mara de Sousa Freitas

Presidente

Doutorada em Bioética; Especialização em Antropologia e Saúde; Pós Graduações em Direito da Medicina e Bioética; Licenciatura em Enfermagem.

Assessora no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Assistente Convidada na Unidade Curricular de Ética e Deontologia Profissional na ESEL; Professora Convidada no Mestrado em Cuidados Paliativos da UCP e da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Perita na área da avaliação Ética da Comissão Europeia; Redatora da Comissão da Ética do Health Parliament Portugal; Membro da Comissão de Ética da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa; Presidente da Comissão de Ética para a Saude da Universidade católica Portuguesa; Investigadora no Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa; Investigadora da Nova Saúde: Value Improvement in Health and Care; Coordenadora Executiva dos cursos de Pós-Graduação em Bioética da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Autora de várias publicações nacionais e internacionais sobre os temas da Bioética, Direito da Medicina, Ética em Cuidados de Saúde e Ética em Cuidados Paliativos.

Principais áreas de investigação: Decisão Ética em Cuidados de Saúde, Ética e Bioética em Cuidados de Saúde, Questões Éticas do Final da Vida, Ética e Valor em Saúde, Políticas Públicas em Saúde.

Consulte a declaração de interesses.

Margarida Brito da Cruz

Margarida Brito da Cruz

Membro

Licenciada em Direito.  Mestre em Direito Europeu. Advogada especializada em direito farmacêutico e da saúde.

Consulte a declaração de interesses.

Mário Dias

Mário Dias

Membro

Farmacêutico e Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, desempenha funções de Assessor de Medicina Legal no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) onde foi Vogal do Conselho Diretivo e Diretor da Delegação do Sul do INMLCF entre 2014 e 2015 e diretor do Serviço de Toxicologia entre 2002 e 2014. É representante do Ponto Focal Nacional no European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction (EMCDDA) e no United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) International Informal Scientific Network. É professor convidado do Instituto Universitário Egas Moniz.

Consulte a declaração de interesses.

A CES-LInQUE e o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos – 2019 (Ler)

 

Timeline da CESLInQUE

 

Na sua primeira reunião, dia 28 de junho de 2018, os membros da CES-LInQUE escolheram a direção da CES para o período junho de 2018 a junho de 2022, elegendo Mara de Sousa Freitas como Presidente e Manuel Luís Capelas como Vice-Presidente, nos termos da lei.

À CES-LInQUE – no cumprimento do seu desidrato -, cumpre zelar pela promoção e manutenção dos mais elevados padrões éticos, no domínio da ética assistencial e da investigação. Promover o respeito pela dignidade, integridade e vulnerabilidade da pessoa e garantir o seu respeito através do escrutínio ético rigoroso, de todos os projetos e/ou situações que sejam colocadas à apreciação da CES-LInQUE.

Deste modo, a CES-LInQUE tem nas suas incumbências a emissão de pareceres e recomendações sobre questões éticas no domínio das atividades da LInQUE, por iniciativa própria ou mediante solicitação escrita.

Os seus pareceres não têm caráter vinculativo, sem prejuízo do determinado no regime legal relativo a ensaios clínicos em seres humanos.

Regulamento interno

 

Submissão de Projetos (Investigação Clínica) ou Pedidos de Parecer (Ética Assistencial)

 

O preenchimento dos formulários é obrigatório e pretendem ser uma ferramenta de apoio à preparação e apresentação de projetos/estudos de investigação ou pedidos de pareceres no domínio da ética assistencial, à Comissão de Ética para a Saúde da LInQUE (CES-LInQUE), especialmente para elucidação dos elementos a apresentar.

Leia atentamente a nota explicativa e preencha da forma mais completa possível.

A submissão apenas será válida após verificação do correto preenchimento deste formulário, assim como da presença de todos os documentos que podem atestar o seu conteúdo.

Depois de finalizado o preenchimento do presente formulário, e reunidos todos os documentos considerados pertinentes pelo(s) investigador(es), para a apreciação ética pela CES-LInQUE, os proponentes deverão enviar email (endereço constante no formulário) dirigido ao presidente da CES- LInQUE solicitando a correspondente apreciação ética.

Todos os documentos para análise devem estar anexos a esse correio eletrónico de modo a poderem integrar o processo individual de cada proponente.

Reunidos todos os elementos acima enunciados o processo de submissão está concluído e entrará em fase de «apreciação» pela CES- LInQUE. O estado do processo poderá ser consultado na página web destinada a esta CES. Todos os projetos apresentados para apreciação da CES- LInQUE estarão identificados – no sítio internet -, através do número de entrada, título do projeto e estado – «em apreciação», «parecer favorável» ou «parecer desfavorável». No domínio da ética assistencial, os pareceres estarão identificados com o número de entrada, título/motivo e estado – “em apreciação” ou “elaborado parecer”.

Formulário de submissão de projetos de investigação
Documentos necessários à submissão para parecer da CES-LInQUE
↳ Orientações para a elaboração de um modelo Consentimento Informado e Esclarecido
Formulário de submissão de pedido de parecer em ética assistencial: para o doente, família ou representante; ou para a equipa.

 

Documentos e legislação

Comissão Nacional de Proteção de Dados – Modelo de registo das atividades de tratamento para responsáveis pelo tratamento de dados
Comissão Nacional de Proteção de Dados – Regulamentos
Lei n.º 58/2019 – Assegura a execução, na ordem jurídica nacional o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGDP)
Decreto-Lei n.º 80/2018
Lei n.º 21/2014 sobre investigação clínica
Regulamento Geral de Protecção de Dados
Norma da DGS sobre Consentimento Informado, Esclarecido e Livre Dado por Escrito
Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
Declaração de Helsínquia da Associação Médica Mundial

 

Pareceres e recomendações

 

  • Pareceres e recomendação por iniciativa própria (brevemente)
  • Pareceres e recomendação a pedido de terceiros (brevemente)

 

Pareceres (Investigação)

 

 

Pareceres (Ética Assistencial)

 

 

Calendário de reuniões

 

18 de Junho de 2019
9 de Julho de 2019
10 de Setembro de 2019
8 de Outubro de 2019
12 de Novembro de 2019
10 de Dezembro de 2019

 

Contactos

 

Urbanização Quinta Ver, Lote 87, Nafarros
2710-445 Sintra

ces@linque.pt
(+351) 916 678 700